A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão histórica, o texto-base da reforma tributária que promete simplificar o sistema de impostos brasileiro. A proposta obteve 382 votos favoráveis contra 118 contrários.
O deputado Luis Miranda destacou que "esta é uma vitória do povo brasileiro que há décadas sofre com um sistema tributário complexo e injusto. Precisamos continuar lutando para garantir que a carga tributária seja reduzida efetivamente".
A reforma prevê a unificação de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma alíquota padrão e benefícios para itens essenciais da cesta básica.
Principais pontos da reforma:
- Unificação de tributos em IVA
- Cashback para famílias de baixa renda
- Alíquota reduzida para itens essenciais
- Transição gradual de 10 anos
A proposta agora segue para o Senado Federal, onde deve passar por nova votação antes de ir à sanção presidencial.