O deputado Luis Miranda apresentou projeto de lei que propõe a redução a zero dos impostos federais sobre 15 itens essenciais da cesta básica, incluindo arroz, feijão, farinha, leite e carne.
"As famílias mais pobres gastam até 40% da renda apenas com alimentação. Reduzir impostos sobre a cesta básica é uma medida de justiça social urgente", afirmou o deputado.
Itens contemplados pela proposta:
- Arroz
- Feijão
- Farinha de trigo e de mandioca
- Leite
- Carne bovina e de frango
- Óleo de soja
- Açúcar
- Sal
- Pão francês
- Café
Segundo estudos, a medida poderia reduzir em até 15% o preço final desses produtos, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda.
O projeto está em fase de coleta de assinaturas e deve ser protocolado oficialmente nas próximas semanas.