Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site "Luis Miranda - Amigos do miranda", você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site.

2. Descrição do Serviço

Este site é uma plataforma informativa que permite aos visitantes:

• Consultar informações sobre o mandato e projetos de lei
• Acompanhar notícias e atualizações
• Verificar informações sobre fake news
• Calcular impostos e consultar o Impostômetro
• Entrar em contato através dos canais disponíveis

3. Uso do Site

3.1. Conduta do Visitante

Você concorda em NÃO:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Interferir ou interromper o funcionamento do site
• Coletar ou armazenar dados de outros visitantes sem autorização
• Usar bots, scripts automatizados ou qualquer método para manipular o sistema

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos do Site

Todo o conteúdo do site, incluindo design, logos, textos, imagens e código, é propriedade do mandato ou de seus licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização expressa.

4.2. Marcas Registradas

"Luis Miranda", logos e outras marcas são propriedade do mandato. Você não pode usar essas marcas sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o site disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por causas fora de nosso controle.

5.2. Conteúdo de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros. Você acessa esses sites por sua conta e risco.

5.3. Limitação Geral

O site não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site.

6. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Modificações serão comunicadas através do site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Brasília - DF.

8. Disposições Gerais

8.1. Integralidade

Estes termos constituem o acordo completo entre você e o site. Qualquer alteração deve ser feita por escrito.

8.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

8.3. Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

9. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@luismiranda.com.br
• Telefone: (61) 3215-8000
• Endereço: Câmara dos Deputados, Anexo IV - Gabinete 123, Brasília - DF